Cientista britânico prevê 'catástrofe' mundial em 2030
Principal assessor do governo afirma que vão faltar água, alimentos e energia para toda a população.
Da BBC
O aumento da população mundial e das demandas por água, energia e alimentos poderão provocar uma "catástrofe" em 2030, segundo previsões do principal conselheiro científico do governo britânico.
John Beddington descreveu a situação como uma "tempestade perfeita", termo usado quando uma combinação de fatores torna uma tempestade que, por si só, não teria tanto efeito, em algo muito mais poderoso. A analogia também é usada para descrever crises econômicas.
Segundo Beddington, com a população mundial estimada em 8,3 bilhões de pessoas em 2030, a demanda por alimentos e energia deve aumentar em 50%, e por água potável deve aumentar em 30%.
As mudanças climáticas devem piorar ainda mais a situação, vai advertir o cientista nesta quinta-feira, na conferência Desenvolvimento Sustentável RU 09, em Londres.
"Não vai haver um colapso total, mas as coisas vão começar a ficar realmente preocupantes se não combatermos esses problemas", afirma Beddington.
Segundo ele, esta crise por recursos vai ser equivalente à atual crise no setor bancário.
"Minha principal preocupação é com o que vai ocorrer internacionalmente, vai haver falta de alimentos e de água", prevê o cientista.
"Nós somos relativamente sortudos no Reino Unido; pode não haver falta, mas podemos esperar um aumento de preço dos alimentos e de energia."
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) prevê falta de água generalizada na África, Ásia e Europa até 2025.
A quantia de água potável disponível por habitante deve diminuir dramaticamente neste período.
A questão da segurança alimentar e energia chegou a entrar no topo da agenda política no ano passado, durante a alta do preço do petróleo e de commodities.
Segundo Beddington, a preocupação agora que os preços voltaram a cair é de que essas questões saiam da agenda doméstica e internacional.
"Não podemos ser complacentes. Só porque os preços caíram, não significa que podemos relaxar", diz ele.
Melhorar globalmente a produtividade agrícola é uma forma de combater o problema, afirma Beddington.
Atualmente, se perdem entre 30% e 40% de toda a produção, antes da colheita, por causa de pragas e doenças.
"Temos que procurar uma solução. Precisamos de mais plantas resistentes a pragas e doenças, e de melhores práticas agrícolas e de colheita", afirma Beddington.
"Os alimentos transgênicos também podem ser parte da solução. Precisamos de plantas que sejam resistentes à seca e à salinidade - uma mistura de modificações genéticas e cruzamento convencional de plantas."
De acordo com o cientista, também são essenciais melhorias na estocagem de água e fontes de energia mais limpas.
John Beddington está a frente de um subgrupo de um novo departamento do governo criado para combater a segurança alimentar.
Portal G1
quinta-feira, 19 de março de 2009
domingo, 15 de março de 2009
Lei da Engenharia Pública: consolidando o direito social à moradia previsto no art. 6o da Constituição Federal.
Algumas leis são criadas a partir de uma prática bem sucedida da sociedade. É o caso da lei que, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 24 de dezembro, garante assistência técnica gratuita para a construção de casas populares. Um verdadeiro presente de Natal para cerca de 10 milhões de pessoas que vivem no país onde o déficit habitacional registra 8 milhões de moradias.A função social da proposta apresentada na Câmara dos Deputados por Zezéu Ribeiro (Pt-BA), aprovada pelo Senado sob o número 11888 e agora transformada em lei, se irradiará por diversos setores, a começar pelo habitacional e pelo ordenamento da ocupação do solo urbano.A assistência técnica para erguer casas de até 60m² – em áreas declaradas de interesse social - garante projetos mais baratos porque evitam o desperdício de material, além de trazer a reboque os serviços de luz, água e saneamento básico. Com essas perspectivas, o direito à moradia, inscrito na Constituição, ganhará um adjetivo: qualidade de vida.A sanção presidencial da chamada lei da engenharia pública representa também a vitória fantástica do movimento social e de uma luta de mais de 20 anos do nosso sistema profissional, das nossas entidades de classe, sem falar nos Creas que nos acompanham desde 2006. Naquele ano iniciamos um amplo movimento no Congresso Nacional na defesa de projetos considerados prioritários para a sociedade e para a área tecnológica, entre eles, o da assistência técnica, que nós chamamos de engenharia e arquitetura pública.Também defendemos o projeto desde o nosso primeiro encontro com o Ministério das Cidades e com o Conselho Nacional das Cidades. Acreditamos que a Lei trará para os municípios um salto qualitativo fantástico sob o aspecto do planejamento e da ordenação urbana.Um dos grandes problemas que temos nas periferias das cidades é a construção irregular, fora do planejamento e de todos os parâmetros técnicos estabelecidos pelos Planos Diretores e Código de Obras. Mais do que isso, ocupando área de risco e inundáveis. Essa lei abre vai ajudar a população que recebe até 3 salários mínimos a ter acesso a um profissional para fazer ou executar o projeto obedecendo padrões técnicos, e em locais seguros. Claro que por si só, a lei não vai resolver tudo, mas é certamente um instrumento importante.Além de ser baseada em programas que já são desenvolvidos no país, a lei foi sábia ao definir quem pode trabalhar nesses programas.Em sua maioria, os serviços a serem prestados são executados por profissionais reunidos pelo Sistema Confea/Crea, o que também significa que a Lei deve abrir oportunidades no mercado de trabalho para engenheiros de diversas modalidades, arquitetos e urbanistas e técnicos em edificações, por exemplo, que atuem no serviço público, integrem programas de residência acadêmica ou programas de extensão universitária, por meio de escritórios-modelos ou escritórios públicos com atuação na área.Nosso trabalho agora envolvendo entidades de classe e o sistema profissional é detalhar com prefeituras e o ministério das cidades a operacionalidade da lei que já prevê recursos vindos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e permite a participação do capital privado. Temos 180 dias – prazo em que entra em vigor – para estruturar as equipes técnicas que darão a assistência e isso tem que ser feito em nível municipal.Democrática, a lei alcança cooperativas, associação de moradores e até mesmo a iniciativa de uma só família, e a construção pode ser feita por mutirão, têm preferência as zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social, tanto no campo quanto na cidade.Os Creas, as Entidades de Classe e as Instituições de Ensino têm condição de atender e treinar os técnicos e a comunidade para se beneficiar da lei. Alguns regionais já desenvolvem programas voltados para a habitação de interesse social. Só para citar um exemplo, temos a iniciativa do Crea do Paraná - programa Casa Fácil - que existe há 20 anos, já atendeu 145 mil famílias e soma hoje mais de 8 milhões de metros quadrados construídos, em 300 municípios.Mais uma das vantagens da lei é que permite ao Sistema Confea/Crea e às representações das Entidades de Classe e ONGs atuarem na interface entre sociedade de um modo geral, os profissionais e os poderes Legislativo e Executivo. A lei cria oportunidades para que engenheiros e arquitetos atuem de maneira mais constante de junto às comunidades carentes. Permite que cada um seja um agente em potencial da conscientização sobre os cuidados com o meio ambiente e cumpra o papel social e humano que caracteriza a Engenharia e a Arquitetura.
Marcos Túlio de MeloPresidente do Confea
Marcos Túlio de MeloPresidente do Confea
domingo, 8 de março de 2009
O hóspede que queria eliminar o hospedeiro.
- O Hóspede que Queria Eliminar o Hospedeiro –
Murilo Marques Filho
Fevereiro/Março de 2009
I
Niterói po
ssui alguns dos patrimônios históricos e arqueológicos mais relevantes do Brasil - patrimônio indígena de especial interesse para toda a espécie humana - sucessivamente desprezado tanto pelos políticos que alçaram à prefeitura pela via direta quanto pelos alcaides que alçaram a essa condição indiretamente.
O Sambaqui Camboinhas - hoje parcialmente destruído pela ação voraz da especulação imobiliária - construção humana de mais de 8.000 anos de idade, anterior à edificação às estruturas do Velho Mundo, sendo duas vezes mais antigo do que as Pirâmides do Egito, é Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros, independente de troncos culturais ou lingüísticos, pois precede a constituição das atuais etnias contemporâneas, assim como o Sambaqui de Duna Pequena, de 2.170 anos, ambos testemunhos vivos da presença e do engenho do Homem – paleoindígena ou indígena – nas Américas.
Já Duna Grande, separado do Sambaqui Duna Pequena pelo canal aberto artificialmente entre a Lagoa de Itaipu e o Mar pela Veplan, é um cemitério Tupinambá dos primórdios da colonização e pertence, por direito sucessório, aos Povos de Tronco Tupi e à Comunidade Tradicional Caiçara, em parte descendente dos Povos Tupi que habitaram a região.
Como é de conhecimento público, o CESAC – entidade formada por indivíduos da etnia Guajajara, de Tronco Tupi - desde 2002 se mobiliza em defesa do Sambaqui Camboinhas e Duna Pequena, dos demais cemitérios indígenas e do sistema lagunar e do ecossistema de restinga remanescente de Itaipu, juntamente com as entidades ambientais, as populações originárias e tradicionais, por meio de suas entidades.
Como é também de conhecimento público a área dos Sambaquis Camboinhas e Duna Pequena são disputada pelos setores imobiliário e empreiteiro, que pretendem erguer sobre a restinga remanescente e os Sambaquis um empreendimento imobiliário que conjuga 220 prédios de apartamentos.
O CESAC apresentou juntamente com a Comunidade Caiçara de Itaipu - comunidade tradicional, em parte descendente de Povos Originários da Região – por meio da ALPAPI (Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu) um projeto interétnico de manejo sustentável da área para as principais etnias herdeiras - demonstrando o interesse em dar uma destinação indígena e interétnica à uma área indígena por direito.
O projeto do CESAC e ALPAPI conjuga sustentação econômica e preservação e - desde 2004 - etnias originárias, como os Kayapó, os Pataxó, os Tukano, os Guajajara e os próprios Guarani, entre outras etnias, tem ocupado pontualmente o Sambaqui Duna Pequena, mobilizadas pelo CESAC, visando por um freio literal na especulação imobiliária e, ao mesmo tempo, conscientizar a população.
Como um meio de frear a especulação e dar início ao projeto de manejo sustentável o CESAC adquiriu do velejador George Mollin a área que ocupava informalmente, por meio de escritura de Cessão de Direitos em 2007.
Em fins do mesmo ano, o CESAC foi procurado pelo Sr. Cristino Machado, representante da Funai/RJ, para alocar ou assentar uma família Guarani Mbyá, oriunda da Argentina, que havia sido expulsa da Comunidade de Paraty - Mirim. O projeto de manejo sustentável foi apresentado ao Sr. Cristino Machado (Funai) e às lideranças Guarani, assim como, amplamente discutido com a referida família - objeto de ampla e intensa discussão acadêmica e comunitária, o projeto do CESAC e da ALPAPI diz respeito às áreas da Cultura, da Arqueologia, da Museologia, da Antropologia e dos Direitos Aplicados, indo muito além da querela sobre a permanência ou impermanência de famílias indígenas sobre o Sambaqui Duna Pequena.
O restante da estória é de conhecimento público: o incêndio criminoso – e misterioso – do aldeamento indígena, os holofotes, as campanhas de doações na mídia, a entrega de um prêmio de luta pelos Direitos Humanos ao “cacique” Darci Nunes, a campanha difamatória e pusilânime do CCOB e as ações covardes de indivíduos Guarani (que agora tentam escapar da opinião pública migrando para Maricá), culminando com a expulsão dos Guajajara que um dia abrigaram os Guarani pelos mesmos, o hóspede tentando assassinar o hospedeiro.
II
OS OSSOS
A família Guarani foi alocada sobre a área do Sambaqui Duna Pequena por princípios humanitários e legítimo anseio de reparação, compensação e indenização às etnias (os Guarani Mbyá pertencem ao Tronco Lingüístico Tupi-Guarani), pois a mesma – já expulsa das aldeias Guarani de Paraty-Mirim, Bracuí e Arapongas - estava sem eira nem beira, condenada a viver de favor na ocupação do antigo Museu do Índio, no Maracanã.
Desde o primeiro momento que chegaram os Guarani foram alvos de ataques por parte da Soprecam, entidade “governada” por Stuessel Amora que pedia a pronta expulsão dos mesmos alegando que “desvalorizavam a área”, ao mesmo tempo que foram “adotados” pelo CCOB, ONG que diz representar interesses comunitários em Niterói, que se valendo de um discurso de “solidariedade aos irmãos Guaranis”, utilizava os indígenas como estandarte na sua querela pessoal contra a Soprecam.
O discurso feito pelo “cacique” Darci Nunes no RJ/TV, segurando ossos escavados nos Sambaquis (e beirando não somente ao ridículo, como ao criminoso), de que ali estavam “os ossos dos antepassados” não se sustentava em pé, em primeiro lugar, por que não consta em nenhum livro ou relato histórico que os antepassados dos atuais Guarani (“Carijó”) estiveram por essa área, que era ocupada pelo Tupinambá na ocasião do massacre ocorrido no Século XVI. Em segundo lugar porque, por mais aguçado que seja espiritualmente o Pajé, não se pode determinar ascendência para um osso anônimo de 2.170 anos de idade, anterior à constituição das etnias contemporâneas, como os ossos do Sambaqui Duna Pequena (além, de repito, ser criminoso removê-lo).
Fontes orais atestam a presença de indígenas na região da Grande Itaipu, assimilados pela sociedade dominante, até os anos 20 do Século XX - mas nenhuma se refere à etnia Guarani.
Etnia hoje em grande parte sob a proteção do Conselho Indigienista Missionário (CMI), os Guarani Mbyá possuem hoje uma religiosidade onde pode se encontrar ecos das crenças trazida pelos Jesuítas. Ao contrário do que escreveu Bessa Freire em uma polêmica sobre a permanência dos Guarani em Camboinhas, alguns Guarani Mbyá foram tão manipulados pelos Jesuítas que acabaram por se tornar manipuladores.
Curiosamente o mesmo senhor Bessa Freire, que – com o “cacique” Darci Nunes, Presidente – é hoje Vice-Presidente do CIN (Conselho Indígena de Niterói), entidade que defende a área como de “ocupação tradicional”, em seu trabalho conjunto com Márcia Fernanda Malheiros, Os Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro – de publicação anterior à chegada da atual família Guarani, portanto, anterior à criação da própria CIN - não lista nenhuma tribo Guarani ou “Carijó” como originária do litoral do atual RJ (apontados os Tupinambá, Temiminó, Tupinikin ou Margaya e os Ararape ou Arary como os únicos grupos de família Tupi-Guarani localizados na região do atual estado).
Xamãs Guarani Mbyá sérios como Jonas Tupã, de Boa Esperança, Espírito Santo, declaram ser o Paraguai a “Terra Mãe”, o “Centro da Terra” para a etnia, sendo o litoral o “Limite da Terra” e tendo a peregrinação para o litoral pelos Mbyá sido decorrente de uma Oguatá, uma busca messiânica pela prometida “Terra Sem Males”, não – e nunca - uma busca por uma “Terra Ancestral”. O Pajé Jonas Tupã ainda ressalta ser a “Terra Sem Males” um lugar metafísico, não terreno como a área do Sambaqui Duna Pequena (tenho guardado o depoimento completo em DVD).
Hoje está muito claro para quem acompanhou o processo que os ossos que o “cacique” Darci Nunes de Oliveira segurava não eram “ossos de antepassados”, os ossos que o senhor Darci Nunes não quer largar são os ossos da rentabilidade farta, pois, estando em um trecho de litoral privilegiado, visitado por turistas e banhistas durante todo o ano (não somente durante o verão), pode ali cobrar 10 reais por cabeça aos visitantes e vender artesanatos Guajajara e Pataxó como se fossem originários da “cultura Guarani” – assim como artesanato de famílias de três aldeias Guarani do Espírito Santo – sem dar satisfação aos donos/produtores, pois esses foram todos expulsos dali (acabando esse estoque aparecerá um outro fornecedor, de outra etnia e de igual boa fé, que, comovido pela “luta” dessa família Guarani, se oferecerá para ajudar).
Não bastesse, os holofotes trazidos pelo misterioso incêndio que assolou a aldeia (e o prêmio pela “luta pelos Direitos Humanos” decorrente) renderam boas doações em gêneros e espécie, estando essa família Guarani hoje em estado de “sustentabilidade plena”, não necessitando de qualquer esforço para ganhar o pão com o suor de seu rosto – visto que até os peixes são doados pelos pescadores de Itaipu, em gratificação à ajuda no arrastão, não necessitando aos Guarani de Camboinhas de tomar iniciativa nem para pescar.
Com uma vida farta dessas, não é de estranhar que o sulista Darci Nunes de Oliveira não queira “largar o osso” da rentabilidade farta e sem algum esforço, podendo passar as noites criando barriga no quiosque defronte a aldeia sem precisar pensar no amanhã.
III
O SEQUESTRO
É de se estranhar que, após a instalação definitiva dos Guarani sobre o Sambaqui Duna Pequena, com apoio da Funai e do CCOB, ainda estejam ali instalados, logo defronte, os containers e os seguranças pagos pelas construtoras, visto que tudo isso tem um custo – e já se passa quase um ano desde que os Guarani se instalaram “definitivamente” sobre a área.
Não basta o soterramento de parte do Sambaqui Camboinhas para a construção de um prédio de apartamentos, aos empreiteiros e às imobiliárias interessa mais destruição, a especulação avançando sobre o Sambaqui Duna Pequena.
Não é todo o dia que as construtoras vislumbram uma oportunidade dessas, a de construir em local de vista privilegiada, defronte para o mar, 220 prédios de apartamentos. Principalmente quando se sabe que as construções possuem o aval e o total apoio de Prefeitura (e a omissão da Soprecam, entidade representativa dos moradores, em Audiência Pública), apesar de serem os prédios sobre Área de Preservação Permanente, “protegida” pelo IPHAN e por legislação federal (sobre o terreno de posse do CESAC, entidade fundada e dirigida por indivíduos da etnia Guajajara, ocupado hoje ilegitimamente por uma família Guarani).
Não seria de se estranhar o pagamento de seguranças por parte das construtoras – para uma área ocupada por aldeia indígena, com apoio da Funai e CCOB - caso eu houvesse dado atenção a algo que ouvi, mas “fiz que não ouvi” - não acreditando no que ouvia, acabei desacreditando no que tinha ouvido, não fosse alertado por outras testemunhas que ouviram a mesma frase em outras ocasiões. A argentina Lídia, mãe do “cacique” Darci Nunes, matriarca e “cacique de fato” do grupo, pronunciou a frase: “A gente só sai se houver indenização”.
A frase criminosa da “pajé” do grupo, lida de trás para frente, significa simplesmente: “Se houver indenização a gente sai”. O que não somente justifica a presença de seguranças pagos pelas construtoras na área defronte aos Sambaquis, investimento com fins de resguardar o local de futuras construções, como confirma e reafirma que toda a estória de “área de ocupação tradicional”, de “lugar sagrado” e de “ossos dos antepassados” é pura balela para ninar turista.
A frase da “pajé” é criminosa porque, em primeiro lugar, isso confirma que o aldeamento Guarani se configura não numa ocupação, mas em um seqüestro – e o seqüestro da restinga e do Sambaqui Duna Pequena é tão criminoso quanto o seqüestro de um ser humano.
A frase da “pajé” é criminosa, assim como tal seqüestro é tão criminoso quanto ao de um ser humano, pois o Sambaqui Duna Pequena é uma construção humana de 2.170 anos de idade (o Sambaqui Camboinhas com 8.000 anos), anterior à constituição das etnias ameríndias contemporâneas, sendo Patrimônio de Todos os Povos Indígenas Brasileiros e área de especial interesse para Toda a Humanidade.
A frase da “pajé é criminosa, pois o terreno, de posse legal do CESAC (entidade fundada e dirigida por indivíduos da etnia Guajajara) e ilegitimamente ocupada por uma família Guarani, está sobre uma local de especial interesse para as áreas da Cultura, Meio Ambiente, Museologia, Antropologia, Antropologia e para própria Genealogia do Homem nas Américas.
A partir do mês de fevereiro, com o CCOB estando em conversações com o Prefeito de Maricá a fim de realocar os Guarani, surgem especulações de todos os tipos, não ausentes de fundamentos (vide as declarações de Dona Lídia), sobre as reais intenções da família Guarani, do CCOB e sobre a própria criação do CIN (entidade criada como “braço indígena” do CCOB, ligada a políticos de Niterói).
Agora com a denúncia de que os Guarani estacionaram criminosamente 60 carros sobre o Sambaqui Duna Pequena, cobrando 10 reais a vaga, transformando uma dos patrimônios históricos e culturais mais relevantes do Brasil – testemunho da ocupação nas Américas, área de interresse para toda a espécie humana - em estacionamento praiano, prova que essa família não somente seqüestrou o Sambaqui, como – não havendo resgate - tenta assassinar o seqüestrado.
IV
OS “OPRIMIDOS” VIRAM OPRESSORES
Uma dos povos indígenas mais numerosos do Brasil, os Guajajara, de Tronco Tupi, constituem o maior grupo de refugiados étnicos do país. Habitam 11 Terras Indígenas na Margem Oriental da Amazônia sufocadas pelo desmatamento criminoso, pelo latifúndio, pela mineração e pela pistolagem - sendo paulatinamente expulsos de suas terras. No afã de desalojá-los de suas terras pistoleiros não distinguem adultos de crianças, homens de mulheres (e a mídia, desinteressada pelo êxodo Guajajara, não exibe casos como o de Maria Paulina dos Anjos, de 6 anos, morta com um tiro na cabeça por pistoleiros que invadiram a aldeia de Anajá, no Maranhão em maio de 2008, entre outras centenas de casos).
Primeira etnia a ocupar o Sambaqui Duna Pequena no Século XXI, os Guajajara possuem uma história de 380 anos de contato com os brancos marcados por aproximações, recusas, revoltas e tragédias: a revolta contra os missionários capuchinhos de 1901 – comandada por Cauiré Imana, bisavô dos fundadores do CESAC - teve como resposta a última guerra oficial contra índios na História do Brasil, com mais de 200 mortos do lado “branco”.
De língua similar à falada pelos Tupinambá do Século XVI, enterrados hoje no Cemitério de Duna Grande, separado do Sambaqui Duna Pequena apenas por um canal artificial construído nos anos 70, os Guajajara que para aqui vieram não tiveram o recepção humanitária que membros de sua etnia deram aos Guarani que aqui chegaram.
Instigados por uma entidade que diz representar interesses comunitários em Niterói (CCOB), cujo diretor de comunicação afirma “não achar saudável a mistura de etnias” (desconhecendo casos de Terras Indígenas interétnicas pelo Brasil afora e experiências como a do Parque Indígena do Xingu, mais especificamente no Alto Xingu, onde as aldeias tradicionalmente abrigam famílias de etnias distintas, havendo em quase toda a família algum casamento interétnico), estimulando o dissenso e a conspiração para melhor dominar, indivíduos da família Guarani alocados no Sambaqui Duna Pequena passaram a hostilizar não somente uma família Guajajara recém chegada, bem como a hostilizar e agredir lideranças e anciãos da própria etnia Guarani, assim como apoiadores de opiniões independentes que ameaçavam a “liderança” de pensamento único, protagonizada por um rapaz imaturo e violento, de caráter deslumbrado, facilmente manipulável por aproveitadores organizados à órbita dessa entidade movida por interesses estranhos ao das etnias envolvidas.
Valdetaro, diretor de comunicação do CCOB, declara escandalizado em e-mail que “os Guajajara incentivados pelo advogado Arão da Providência afirmam que não devem obediência às lideranças Guarani” – o que entendido espantosamente como desafio – e que esse motivo fútil poderia ser detonador de conflito violento, quando as etnias ameríndias (quando não “teleguiadas” e incentivadas à ditadura por órgãos estranhos aos seus interesses como o CIMI e o CIN), vivem em regime denominado pelo etnólogo Pierre Clastres como “democracia de consenso”, não devendo obediência à Cacique algum (sendo que nenhum Cacique assume a função de “chefe”), muito menos obediência à um jovenzinho deslumbrado com os holofotes, manipulado por meia dúzia de aproveitadores brancos e adepto da opressão como o senhor Darci Nunes.
Uma das atribuições do Cacique entre grupos de Tronco Tupi é a de dividir, compartilhar, sejam presentes doados por um visitante ou frutos de uma pescaria (como relatado em depoimento do Cacique Kotok Kamayurá, em minha posse, gravado em DV em setembro de 2006), sendo assim, como os Guajajara, de Tronco Tupi, respeitariam uma “liderança” que nega comida à idosos de sua própria etnia – expulsando-os pela fome? Qual o líder, qual o cacique que deixa seus aldeados passando fome?
Indo mais longe, se respeito para o senhor Valdetaro, íntimo do ex-comandante do Forte Imbuhy, é submissão, por que os Guajajara que não se submeteram nem à ação do Exército em 1901 se submeteriam aos caprichos do filho de Dona Lídia?
Não passa pela cabeça do Sr. Valdetaro (autor, junto com José de Azevedo, presidente da entidade, de campanhas discriminatórias, difamatórias e injuriosas) que o advogado Arão da Providência não poderia ter nunca instigado os Guajajara a algo que já lhes é próprio de sua formação cultural, a autodeterminação e a nobreza. Espantosamente nem passa pelo discurso valdetariano que em um Estado de Direito só se deve obediência às leis da República.
Desinteressantes do ponto de vista estratégico por não serem manipuláveis, os Guajajara passaram a ser para o CCOB e para a família Guarani alocada em Camboinhas vistos como obstáculo para os interesses dessa família e da ONG, um empecilho para a agenda oculta de ambas.
O CCOB, então, passou a fazer uma campanha suja e conspiratória contra Arão da Providência e o CESAC, escrevendo para ministros, indo à estâncias judiciais, procurando apoio de antigos adversários para tal, enquanto, de outra ponta, os “Guarani de Camboinhas” começaram a sua campanha discriminatória de coação e violência contra a família Guajajara que se encontrava no local, iniciando com o corte d’água, passando pela coação diuturna e culminando com uma chuva de pedras contra a casa de teto de palha dos Guajajara onde no interior se encontravam crianças pequenas (há pelo menos quatro testemunhas, fora as vítimas).
Já temendo o pior por sua culpablidade no atiçamento dos Guarani, o CCOB covardemente quis culpabilizar Arão da Providência, de etnia Guajajara, diante de um Procurador de República pelos atos que direta ou indiretamente estimulou, imputando a Arão a responsabilidade pela presença dos Guajajara (como se esses fossem índios “teleguiados” como os que os membros da ONG estão acostumados a lidar e também como se os Guajajara fossem os “intrusos” e não os anfitriões).
V
CONSPIRAÇÕES E COMISSÕES ILEGÍTIMAS
O CCOB age agora como os portugueses do Século XVI agiram na Guerra dos Tamoios, estimulando o dissenso e fornecendo armas para os Guarani (Temiminó) para que atacassem os Guajajara (Tupinambá), com fins de, tendo pleno domínio do território, pudessem lutar livremente contra a Soprecam (os franceses). No caso contemporâneo talvez a motivação seja mais abjeta: é possível que aos membros da ONG que diz representar interesses comunitários de Niterói (e agora criou um braço para “representar interesses indígenas”) seja conveniente limpar o terreno de testemunhas, como os Guajajara e o CESAC, para forjar mais à frente uma aliança (sigilosa e proveitosa para ambas as partes) com a Soprecam ou mesmo com as próprias empreiteiras.
O CCOB, com fins de limpar terreno, não se furta em levar sua campanha caluniosa e difamatória ao procurador de Justiça que é contra a ocupação Guarani, senhor Canedo, como ao próprio presidente da Funai e ao Ministro do Meio Ambiente, ao qual “minutos antes” atacou duramente.
Uma das armas que a entidade dispôs para os “Guarani de Camboinhas” foram a criação de um “Conselho Indígena de Niterói”, fundado em Assembléia Extraordinária da CCOB, criado à revelia dos Guajajara e demais etnias, bem como os caiçaras de Itaipu e Imbuhy, descendentes dos grupos Tupi da região, tendo somente um indígena na comissão, o presidente mestiço Darci Nunes, “cacique de Camboinhas”, ocupando cargo puramente ilustrativo, visto que quem são os verdadeiros “caciques” são o senhor Bessa e os “caciques do CCOB”, não possuindo tal conselho legitimidade alguma.
Tendo como Vice-Presidente Bessa Freire, do Conselho da Funai do Museu do Índio, para dar “legitimidade acadêmica” à comissão, o Conselho Indígena de Niterói tem ainda uma atriz obscura que usa os eventos aos quais os Guarani são convidados como plataforma de divulgação de si e de seu trabalho, um vereador que fez ouvidos de mercador às primeiras denúncias de opressão contra os Guajajara (o maior grupo de refugiados étnicos do Brasil, repito), políticos e os conspiradores e difamadores profissionais José de Azevedo e Carlos Valdetaro.
Vozes indígenas alegam que tal conselho não tem legitimidade, em primeiro lugar, porque se não convocou representantes de outras etnias um conselho indígena de Niterói não possui legitimidade alguma. Em segundo lugar, indígenas argumentam que sendo “teleguiado” por José Ribamar de Bessa Freire, que há décadas é “cacique” do programa Pró-Índio da Uerj, recebendo verbas públicas para formar indígenas sem formar um só índio nos últimos dez anos (apesar do valor de lei de cotas haver aumentado), tal conselho poderia servir a quaisquer interesses menos aos interesses dos indígenas.
Em terceiro lugar, argumento com os indígenas, um conselho que apóia direta ou indiretamente a discriminação contra qualquer grupo étnico, principalmente contra o maior grupo de refugiados étnicos do país, não deveria ter legitimidade alguma em nenhum lugar.
VI
CHUVA DE PEDRAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Não bastasse a chuva de pedradas, em ação coordenada com o CCOB, a Funai, na segunda semana de fevereiro estabeleceu um prazo até o fim daquele maldito mês para que os Guajajara deixassem a área do Sambaqui Duna Pequena – caso contrário, sairiam judicialmente.
Na mesma semana que foi instaurada uma Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União e divulgado o pedido de saída dos Guajajara (pelos jornais, pois a Funai, na pessoa do senhor Cristino Machado, não teve nem a hombridade de comunicar diretamente), o CCOB começou uma campanha difamatória contra a pessoa de Arão da Providência e o CESAC, coagindo o CESAC a retirar seus parentes Guajajara da área, pois, segundo dá entender Valdetaro, os Guarani poderiam partir para a violência e o CCOB – segundo e-mail – lavava as suas mãos tal como Pilatos, colocando Arão como responsável pelo dissenso que o próprio CCOB alimentou (e pelas possíveis conseqüências).
Quem fere o artigo 37 da Constituição é a Funai, na pessoa do Senhor Cristino Machado, maculando a Impessoalidade do cargo que ocupa, sob pena de Improbidade Administrativa, ao eleger uma família Guarani em detrimento a outras famílias, uma etnia em detrimento a outra, ferindo os direitos dos Guajajara, assim como os direitos dos Tupinambá e dos pescadores de Itaipu, herdeiros da área do Sambaqui Duna Grande e Duna Pequena por conta do direito sucessório.
O senhor Cristino Machado – a “peça oculta” na dita “guerra de Camboinhas” - é o responsável direto tanto pela instalação dos Guarani em Camboinhas quanto pela expulsão dos Guajajara do local, assim com responsável indireto pelo “estacionamento”, cometendo improbidade administrativa ao perder a imparcialidade e contemplar os interesses de apenas uma família.
Agora, enquanto escrevo essa linhas, sou informado que Oswaldo. agente de saúde e motorista da comunidade (que tanto fez pela família), foi espancado e teve os seus pertences roubados pelos “Guarani de Camboinhas”. Abafando o caso, senhor Cristino Machado (FUNAI) pagou a viagem de Oswaldo – imediatamente transferido - para o Paraná.
Pior do que isso, não tendo mais artesanato para vender, os Guarani abriram a área do Sambaqui Duna Pequena para um estacionamento de 60 carros, cobrando 10 reais por veículo, cometendo não somente um crime ambiental como um crime contra a Memória Humana – um crime contra a própria Humanidade, em suma.
Havendo destruição do Sambaqui Duna Pequena, construção humana ancestral e patrimônio indígena de interesse para toda espécie humana, o CCOB e a Funai devem ser responsabilizados criminalmente, assim como o “cacique” Darci Nunes.
VI
HISTÓRIA E ESTÓRIAS
O “cacique” Darci Nunes, ao expressar o seu desejo pela expulsão dos Guajajara ao Globo-Niterói, afirmou: “Não podemos confundir as coisas. Eles não tem história aqui.”
Incrível o imaginativo “cacique” supor que os Guarani tem história na cidade, antes da chegada ruidosa de sua família ninguém havia ouvido falar deles por aqui. Aliás, antes mesmo de Darci e Dona Lídia aprenderem a pronuciar “Ni-te-ró-i”, os Guajajara – primeira etnia indígena a ocupar o Sambaqui Duna Pequena no século XXI - já estavam lutando pela preservação da área, organizando atos públicos, trazendo outras etnias para discussão, criando um projeto um projeto que protege e garante a sustentabilidade dos territórios originários e tradicionais (de acordo com o Decreto 6.040/07, da Ministra Marina Silva) e, inclusive, adquirindo o terreno no qual Darci mora – usa, abusa e destrói - para melhor protegê-lo da especulação.
Os Guarani não possuindo história, criam “estórias” e fabricam história, a primeira, “a estória” é que eram descendentes do Homem do Sambaqui, coisa que qualquer um que tiver um menor entendimento sobre a história da ocupação humana nas Américas simplesmente refutaria. Estória que mesmo “o professor Darci”, se procurasse minimamente se informar, não teria coragem de ventilar, por mais “corajoso” que seja.
Os Guarani de Camboinhas fazem história ao expulsarem covardemente Eva, Hilário, Lucia, Oswaldo, Mário e o seu próprio Pajé, entre outros tantos que “ameaçaram” a liderança de pensamento único.
Os Guarani entram para a história ao não se darem conta que o espaço onde vivem está aberto a “mil olhos”, a não se aperceberem que a opinião pública está de olho em tudo o que se passa, ao não conceberem nem imaginarem o número de pessoas prontas – e aptas – a testemunhar.
Os Guarani de Camboinhas fazem história ao conseguir expulsar, se valendo da violência e da coação, os Guajajara, etnia Tupi que se instalou na área ao qual é hereditária por direito (Duna Grande, separado por Duna Pequena por canal artificial construído nos anos 70, é um grande cemitério Tupi), cuspindo no prato que lhes foi dado a comer e discriminando e coagindo representantes do maior grupo de refugiados étnicos do Brasil com chuvas de pedras.
Os Guarani entram para história ao negarem a própria etnia, se auto-declarando Tupi-Guarani (não existe tribo Tupi-Guarani, somente o Tronco Cultural), já de olho no direito sucessório de Duna Grande.
Não satisfeitos com a pequena história, os Guarani de Camboinhas querem entrar na Grande História, danificando irremediavelmente o Sambaqui Duna Pequena, edificação humana de 2.170 mil anos de idade, área de relevância ambiental, cultural, acadêmica e espiritual - destruindo a memória humana a troco de míseros dez reais e provando ao mundo do que é feita a sua espiritualidade.
Os Guarani de Camboinhas, nessa ação que tende a apagar a continuidade da memória pré-histórica, provam ao mundo que, se podem vender o espaço sagrado do Sambaquis de Camboinhas e permitir a sua destruição por dez reais, podem perfeitamente entregar a área – de especial interesse para a Cultura, para Arqueologia, para Museologia, para a Antropologia e, principalmente, pela Memória Humana –, vendendo o que não lhes pertence para especulação imobiliária a preço de banana (por isso mesmo o CCOB negocia, sabe-se lá com quais interesses, um terreno com a prefeitura de Maricá para realocar os Guarani).
Os Guarani de Camboinhas, não satisfeitos em expulsar aqueles que os acolheram, vendem agora o solo sagrado que os acolheu.
VII
ATENTADOS
Sejam quais forem os danos ao Sambaqui Duna Pequena, afundado sobre o peso de 60 carros, e à arqueologia e ao Meio Ambiente, o CCOB, nas pessoas dos senhores José de Azevedo e Carlos Valdetaro, e a Funai, na pessoa do senhor Cristino Machado, devem ser responsabilizados criminalmente. Atentar contra um Sambaqui é Crime, tão grave contra atentar contra a vida humana.
Da mesma forma que todo o dito Conselho Indígena de Niterói, criado para defender direitos e interesses exclusivamente dessa família Guarani, deve ser chamado à juízo para responder aos possíveis danos ao Sambaqui Duna Pequena, assim como o senhor Ribamar de Bessa Freire para esclarecer quais os interesses que o fizeram contrariar seus próprios estudos ao aceitar cargo de Vice-Presidente numa ONG que declara ser a área citada “território tradicional” dos Guarani.
Quanto ao “cacique” Darci Nunes, responsável direto pelo “estacionamento do Sambaqui Duna Pequena”, esse já demonstrou ser suficientemente emancipado – e “escolado” - para responder em juízo quaisquer acusações.
VII
SAINDO PELA TANGENTE
Agora, com denúncias sobre o estacionamento e uma foto do dito cujo publicado no CMI-Brasil, os Guarani Mbyá avisam pelo CCOB que estão de mudança para Maricá e o CCOB tergiversa enviando comunicados sobre os preços das tarifas de ônibus em Niterói.
Quem hoje ataca o CESAC é um energúmeno, provavelmente a mando do CCOB (que estrategicamente tirou corpo fora), alegando que o mais puro esclarecimento da verdade são “argumentos anti-guarani” – para se ter uma idéia do desespero.
No momento em que fotos do estacionamento criado pelos Guarani circulam pela internet, o CCOB anuncia a mudança da aldeia para Maricá. O próprio prefeito de Maricá vem a público dizer que o município está abrigando uma família de “tupis-guaranis” sobre a restinga (pobre restinga!).
Não adianta escapar pela tangente, todos os atentados contra o Sambaqui Duna Pequena e contra a verdade estão bem documentados, assim como a campanha difamatória e venal do CCOB (e as testemunhas sobre tudo o que foi relatado, agora, pululam) Texto publicado em http://comunidadeeditoria.blogspot.com/ e em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/03/442262.shtml
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Murilo Marques Filho
Fevereiro/Março de 2009
I
Niterói po
ssui alguns dos patrimônios históricos e arqueológicos mais relevantes do Brasil - patrimônio indígena de especial interesse para toda a espécie humana - sucessivamente desprezado tanto pelos políticos que alçaram à prefeitura pela via direta quanto pelos alcaides que alçaram a essa condição indiretamente.O Sambaqui Camboinhas - hoje parcialmente destruído pela ação voraz da especulação imobiliária - construção humana de mais de 8.000 anos de idade, anterior à edificação às estruturas do Velho Mundo, sendo duas vezes mais antigo do que as Pirâmides do Egito, é Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros, independente de troncos culturais ou lingüísticos, pois precede a constituição das atuais etnias contemporâneas, assim como o Sambaqui de Duna Pequena, de 2.170 anos, ambos testemunhos vivos da presença e do engenho do Homem – paleoindígena ou indígena – nas Américas.
Já Duna Grande, separado do Sambaqui Duna Pequena pelo canal aberto artificialmente entre a Lagoa de Itaipu e o Mar pela Veplan, é um cemitério Tupinambá dos primórdios da colonização e pertence, por direito sucessório, aos Povos de Tronco Tupi e à Comunidade Tradicional Caiçara, em parte descendente dos Povos Tupi que habitaram a região.
Como é de conhecimento público, o CESAC – entidade formada por indivíduos da etnia Guajajara, de Tronco Tupi - desde 2002 se mobiliza em defesa do Sambaqui Camboinhas e Duna Pequena, dos demais cemitérios indígenas e do sistema lagunar e do ecossistema de restinga remanescente de Itaipu, juntamente com as entidades ambientais, as populações originárias e tradicionais, por meio de suas entidades.
Como é também de conhecimento público a área dos Sambaquis Camboinhas e Duna Pequena são disputada pelos setores imobiliário e empreiteiro, que pretendem erguer sobre a restinga remanescente e os Sambaquis um empreendimento imobiliário que conjuga 220 prédios de apartamentos.
O CESAC apresentou juntamente com a Comunidade Caiçara de Itaipu - comunidade tradicional, em parte descendente de Povos Originários da Região – por meio da ALPAPI (Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu) um projeto interétnico de manejo sustentável da área para as principais etnias herdeiras - demonstrando o interesse em dar uma destinação indígena e interétnica à uma área indígena por direito.
O projeto do CESAC e ALPAPI conjuga sustentação econômica e preservação e - desde 2004 - etnias originárias, como os Kayapó, os Pataxó, os Tukano, os Guajajara e os próprios Guarani, entre outras etnias, tem ocupado pontualmente o Sambaqui Duna Pequena, mobilizadas pelo CESAC, visando por um freio literal na especulação imobiliária e, ao mesmo tempo, conscientizar a população.
Como um meio de frear a especulação e dar início ao projeto de manejo sustentável o CESAC adquiriu do velejador George Mollin a área que ocupava informalmente, por meio de escritura de Cessão de Direitos em 2007.
Em fins do mesmo ano, o CESAC foi procurado pelo Sr. Cristino Machado, representante da Funai/RJ, para alocar ou assentar uma família Guarani Mbyá, oriunda da Argentina, que havia sido expulsa da Comunidade de Paraty - Mirim. O projeto de manejo sustentável foi apresentado ao Sr. Cristino Machado (Funai) e às lideranças Guarani, assim como, amplamente discutido com a referida família - objeto de ampla e intensa discussão acadêmica e comunitária, o projeto do CESAC e da ALPAPI diz respeito às áreas da Cultura, da Arqueologia, da Museologia, da Antropologia e dos Direitos Aplicados, indo muito além da querela sobre a permanência ou impermanência de famílias indígenas sobre o Sambaqui Duna Pequena.
O restante da estória é de conhecimento público: o incêndio criminoso – e misterioso – do aldeamento indígena, os holofotes, as campanhas de doações na mídia, a entrega de um prêmio de luta pelos Direitos Humanos ao “cacique” Darci Nunes, a campanha difamatória e pusilânime do CCOB e as ações covardes de indivíduos Guarani (que agora tentam escapar da opinião pública migrando para Maricá), culminando com a expulsão dos Guajajara que um dia abrigaram os Guarani pelos mesmos, o hóspede tentando assassinar o hospedeiro.
II
OS OSSOS
A família Guarani foi alocada sobre a área do Sambaqui Duna Pequena por princípios humanitários e legítimo anseio de reparação, compensação e indenização às etnias (os Guarani Mbyá pertencem ao Tronco Lingüístico Tupi-Guarani), pois a mesma – já expulsa das aldeias Guarani de Paraty-Mirim, Bracuí e Arapongas - estava sem eira nem beira, condenada a viver de favor na ocupação do antigo Museu do Índio, no Maracanã.
Desde o primeiro momento que chegaram os Guarani foram alvos de ataques por parte da Soprecam, entidade “governada” por Stuessel Amora que pedia a pronta expulsão dos mesmos alegando que “desvalorizavam a área”, ao mesmo tempo que foram “adotados” pelo CCOB, ONG que diz representar interesses comunitários em Niterói, que se valendo de um discurso de “solidariedade aos irmãos Guaranis”, utilizava os indígenas como estandarte na sua querela pessoal contra a Soprecam.
O discurso feito pelo “cacique” Darci Nunes no RJ/TV, segurando ossos escavados nos Sambaquis (e beirando não somente ao ridículo, como ao criminoso), de que ali estavam “os ossos dos antepassados” não se sustentava em pé, em primeiro lugar, por que não consta em nenhum livro ou relato histórico que os antepassados dos atuais Guarani (“Carijó”) estiveram por essa área, que era ocupada pelo Tupinambá na ocasião do massacre ocorrido no Século XVI. Em segundo lugar porque, por mais aguçado que seja espiritualmente o Pajé, não se pode determinar ascendência para um osso anônimo de 2.170 anos de idade, anterior à constituição das etnias contemporâneas, como os ossos do Sambaqui Duna Pequena (além, de repito, ser criminoso removê-lo).
Fontes orais atestam a presença de indígenas na região da Grande Itaipu, assimilados pela sociedade dominante, até os anos 20 do Século XX - mas nenhuma se refere à etnia Guarani.
Etnia hoje em grande parte sob a proteção do Conselho Indigienista Missionário (CMI), os Guarani Mbyá possuem hoje uma religiosidade onde pode se encontrar ecos das crenças trazida pelos Jesuítas. Ao contrário do que escreveu Bessa Freire em uma polêmica sobre a permanência dos Guarani em Camboinhas, alguns Guarani Mbyá foram tão manipulados pelos Jesuítas que acabaram por se tornar manipuladores.
Curiosamente o mesmo senhor Bessa Freire, que – com o “cacique” Darci Nunes, Presidente – é hoje Vice-Presidente do CIN (Conselho Indígena de Niterói), entidade que defende a área como de “ocupação tradicional”, em seu trabalho conjunto com Márcia Fernanda Malheiros, Os Aldeamentos Indígenas do Rio de Janeiro – de publicação anterior à chegada da atual família Guarani, portanto, anterior à criação da própria CIN - não lista nenhuma tribo Guarani ou “Carijó” como originária do litoral do atual RJ (apontados os Tupinambá, Temiminó, Tupinikin ou Margaya e os Ararape ou Arary como os únicos grupos de família Tupi-Guarani localizados na região do atual estado).
Xamãs Guarani Mbyá sérios como Jonas Tupã, de Boa Esperança, Espírito Santo, declaram ser o Paraguai a “Terra Mãe”, o “Centro da Terra” para a etnia, sendo o litoral o “Limite da Terra” e tendo a peregrinação para o litoral pelos Mbyá sido decorrente de uma Oguatá, uma busca messiânica pela prometida “Terra Sem Males”, não – e nunca - uma busca por uma “Terra Ancestral”. O Pajé Jonas Tupã ainda ressalta ser a “Terra Sem Males” um lugar metafísico, não terreno como a área do Sambaqui Duna Pequena (tenho guardado o depoimento completo em DVD).
Hoje está muito claro para quem acompanhou o processo que os ossos que o “cacique” Darci Nunes de Oliveira segurava não eram “ossos de antepassados”, os ossos que o senhor Darci Nunes não quer largar são os ossos da rentabilidade farta, pois, estando em um trecho de litoral privilegiado, visitado por turistas e banhistas durante todo o ano (não somente durante o verão), pode ali cobrar 10 reais por cabeça aos visitantes e vender artesanatos Guajajara e Pataxó como se fossem originários da “cultura Guarani” – assim como artesanato de famílias de três aldeias Guarani do Espírito Santo – sem dar satisfação aos donos/produtores, pois esses foram todos expulsos dali (acabando esse estoque aparecerá um outro fornecedor, de outra etnia e de igual boa fé, que, comovido pela “luta” dessa família Guarani, se oferecerá para ajudar).
Não bastesse, os holofotes trazidos pelo misterioso incêndio que assolou a aldeia (e o prêmio pela “luta pelos Direitos Humanos” decorrente) renderam boas doações em gêneros e espécie, estando essa família Guarani hoje em estado de “sustentabilidade plena”, não necessitando de qualquer esforço para ganhar o pão com o suor de seu rosto – visto que até os peixes são doados pelos pescadores de Itaipu, em gratificação à ajuda no arrastão, não necessitando aos Guarani de Camboinhas de tomar iniciativa nem para pescar.
Com uma vida farta dessas, não é de estranhar que o sulista Darci Nunes de Oliveira não queira “largar o osso” da rentabilidade farta e sem algum esforço, podendo passar as noites criando barriga no quiosque defronte a aldeia sem precisar pensar no amanhã.
III
O SEQUESTRO
É de se estranhar que, após a instalação definitiva dos Guarani sobre o Sambaqui Duna Pequena, com apoio da Funai e do CCOB, ainda estejam ali instalados, logo defronte, os containers e os seguranças pagos pelas construtoras, visto que tudo isso tem um custo – e já se passa quase um ano desde que os Guarani se instalaram “definitivamente” sobre a área.
Não basta o soterramento de parte do Sambaqui Camboinhas para a construção de um prédio de apartamentos, aos empreiteiros e às imobiliárias interessa mais destruição, a especulação avançando sobre o Sambaqui Duna Pequena.
Não é todo o dia que as construtoras vislumbram uma oportunidade dessas, a de construir em local de vista privilegiada, defronte para o mar, 220 prédios de apartamentos. Principalmente quando se sabe que as construções possuem o aval e o total apoio de Prefeitura (e a omissão da Soprecam, entidade representativa dos moradores, em Audiência Pública), apesar de serem os prédios sobre Área de Preservação Permanente, “protegida” pelo IPHAN e por legislação federal (sobre o terreno de posse do CESAC, entidade fundada e dirigida por indivíduos da etnia Guajajara, ocupado hoje ilegitimamente por uma família Guarani).
Não seria de se estranhar o pagamento de seguranças por parte das construtoras – para uma área ocupada por aldeia indígena, com apoio da Funai e CCOB - caso eu houvesse dado atenção a algo que ouvi, mas “fiz que não ouvi” - não acreditando no que ouvia, acabei desacreditando no que tinha ouvido, não fosse alertado por outras testemunhas que ouviram a mesma frase em outras ocasiões. A argentina Lídia, mãe do “cacique” Darci Nunes, matriarca e “cacique de fato” do grupo, pronunciou a frase: “A gente só sai se houver indenização”.
A frase criminosa da “pajé” do grupo, lida de trás para frente, significa simplesmente: “Se houver indenização a gente sai”. O que não somente justifica a presença de seguranças pagos pelas construtoras na área defronte aos Sambaquis, investimento com fins de resguardar o local de futuras construções, como confirma e reafirma que toda a estória de “área de ocupação tradicional”, de “lugar sagrado” e de “ossos dos antepassados” é pura balela para ninar turista.
A frase da “pajé” é criminosa porque, em primeiro lugar, isso confirma que o aldeamento Guarani se configura não numa ocupação, mas em um seqüestro – e o seqüestro da restinga e do Sambaqui Duna Pequena é tão criminoso quanto o seqüestro de um ser humano.
A frase da “pajé” é criminosa, assim como tal seqüestro é tão criminoso quanto ao de um ser humano, pois o Sambaqui Duna Pequena é uma construção humana de 2.170 anos de idade (o Sambaqui Camboinhas com 8.000 anos), anterior à constituição das etnias ameríndias contemporâneas, sendo Patrimônio de Todos os Povos Indígenas Brasileiros e área de especial interesse para Toda a Humanidade.
A frase da “pajé é criminosa, pois o terreno, de posse legal do CESAC (entidade fundada e dirigida por indivíduos da etnia Guajajara) e ilegitimamente ocupada por uma família Guarani, está sobre uma local de especial interesse para as áreas da Cultura, Meio Ambiente, Museologia, Antropologia, Antropologia e para própria Genealogia do Homem nas Américas.
A partir do mês de fevereiro, com o CCOB estando em conversações com o Prefeito de Maricá a fim de realocar os Guarani, surgem especulações de todos os tipos, não ausentes de fundamentos (vide as declarações de Dona Lídia), sobre as reais intenções da família Guarani, do CCOB e sobre a própria criação do CIN (entidade criada como “braço indígena” do CCOB, ligada a políticos de Niterói).
Agora com a denúncia de que os Guarani estacionaram criminosamente 60 carros sobre o Sambaqui Duna Pequena, cobrando 10 reais a vaga, transformando uma dos patrimônios históricos e culturais mais relevantes do Brasil – testemunho da ocupação nas Américas, área de interresse para toda a espécie humana - em estacionamento praiano, prova que essa família não somente seqüestrou o Sambaqui, como – não havendo resgate - tenta assassinar o seqüestrado.
IV
OS “OPRIMIDOS” VIRAM OPRESSORES
Uma dos povos indígenas mais numerosos do Brasil, os Guajajara, de Tronco Tupi, constituem o maior grupo de refugiados étnicos do país. Habitam 11 Terras Indígenas na Margem Oriental da Amazônia sufocadas pelo desmatamento criminoso, pelo latifúndio, pela mineração e pela pistolagem - sendo paulatinamente expulsos de suas terras. No afã de desalojá-los de suas terras pistoleiros não distinguem adultos de crianças, homens de mulheres (e a mídia, desinteressada pelo êxodo Guajajara, não exibe casos como o de Maria Paulina dos Anjos, de 6 anos, morta com um tiro na cabeça por pistoleiros que invadiram a aldeia de Anajá, no Maranhão em maio de 2008, entre outras centenas de casos).
Primeira etnia a ocupar o Sambaqui Duna Pequena no Século XXI, os Guajajara possuem uma história de 380 anos de contato com os brancos marcados por aproximações, recusas, revoltas e tragédias: a revolta contra os missionários capuchinhos de 1901 – comandada por Cauiré Imana, bisavô dos fundadores do CESAC - teve como resposta a última guerra oficial contra índios na História do Brasil, com mais de 200 mortos do lado “branco”.
De língua similar à falada pelos Tupinambá do Século XVI, enterrados hoje no Cemitério de Duna Grande, separado do Sambaqui Duna Pequena apenas por um canal artificial construído nos anos 70, os Guajajara que para aqui vieram não tiveram o recepção humanitária que membros de sua etnia deram aos Guarani que aqui chegaram.
Instigados por uma entidade que diz representar interesses comunitários em Niterói (CCOB), cujo diretor de comunicação afirma “não achar saudável a mistura de etnias” (desconhecendo casos de Terras Indígenas interétnicas pelo Brasil afora e experiências como a do Parque Indígena do Xingu, mais especificamente no Alto Xingu, onde as aldeias tradicionalmente abrigam famílias de etnias distintas, havendo em quase toda a família algum casamento interétnico), estimulando o dissenso e a conspiração para melhor dominar, indivíduos da família Guarani alocados no Sambaqui Duna Pequena passaram a hostilizar não somente uma família Guajajara recém chegada, bem como a hostilizar e agredir lideranças e anciãos da própria etnia Guarani, assim como apoiadores de opiniões independentes que ameaçavam a “liderança” de pensamento único, protagonizada por um rapaz imaturo e violento, de caráter deslumbrado, facilmente manipulável por aproveitadores organizados à órbita dessa entidade movida por interesses estranhos ao das etnias envolvidas.
Valdetaro, diretor de comunicação do CCOB, declara escandalizado em e-mail que “os Guajajara incentivados pelo advogado Arão da Providência afirmam que não devem obediência às lideranças Guarani” – o que entendido espantosamente como desafio – e que esse motivo fútil poderia ser detonador de conflito violento, quando as etnias ameríndias (quando não “teleguiadas” e incentivadas à ditadura por órgãos estranhos aos seus interesses como o CIMI e o CIN), vivem em regime denominado pelo etnólogo Pierre Clastres como “democracia de consenso”, não devendo obediência à Cacique algum (sendo que nenhum Cacique assume a função de “chefe”), muito menos obediência à um jovenzinho deslumbrado com os holofotes, manipulado por meia dúzia de aproveitadores brancos e adepto da opressão como o senhor Darci Nunes.
Uma das atribuições do Cacique entre grupos de Tronco Tupi é a de dividir, compartilhar, sejam presentes doados por um visitante ou frutos de uma pescaria (como relatado em depoimento do Cacique Kotok Kamayurá, em minha posse, gravado em DV em setembro de 2006), sendo assim, como os Guajajara, de Tronco Tupi, respeitariam uma “liderança” que nega comida à idosos de sua própria etnia – expulsando-os pela fome? Qual o líder, qual o cacique que deixa seus aldeados passando fome?
Indo mais longe, se respeito para o senhor Valdetaro, íntimo do ex-comandante do Forte Imbuhy, é submissão, por que os Guajajara que não se submeteram nem à ação do Exército em 1901 se submeteriam aos caprichos do filho de Dona Lídia?
Não passa pela cabeça do Sr. Valdetaro (autor, junto com José de Azevedo, presidente da entidade, de campanhas discriminatórias, difamatórias e injuriosas) que o advogado Arão da Providência não poderia ter nunca instigado os Guajajara a algo que já lhes é próprio de sua formação cultural, a autodeterminação e a nobreza. Espantosamente nem passa pelo discurso valdetariano que em um Estado de Direito só se deve obediência às leis da República.
Desinteressantes do ponto de vista estratégico por não serem manipuláveis, os Guajajara passaram a ser para o CCOB e para a família Guarani alocada em Camboinhas vistos como obstáculo para os interesses dessa família e da ONG, um empecilho para a agenda oculta de ambas.
O CCOB, então, passou a fazer uma campanha suja e conspiratória contra Arão da Providência e o CESAC, escrevendo para ministros, indo à estâncias judiciais, procurando apoio de antigos adversários para tal, enquanto, de outra ponta, os “Guarani de Camboinhas” começaram a sua campanha discriminatória de coação e violência contra a família Guajajara que se encontrava no local, iniciando com o corte d’água, passando pela coação diuturna e culminando com uma chuva de pedras contra a casa de teto de palha dos Guajajara onde no interior se encontravam crianças pequenas (há pelo menos quatro testemunhas, fora as vítimas).
Já temendo o pior por sua culpablidade no atiçamento dos Guarani, o CCOB covardemente quis culpabilizar Arão da Providência, de etnia Guajajara, diante de um Procurador de República pelos atos que direta ou indiretamente estimulou, imputando a Arão a responsabilidade pela presença dos Guajajara (como se esses fossem índios “teleguiados” como os que os membros da ONG estão acostumados a lidar e também como se os Guajajara fossem os “intrusos” e não os anfitriões).
V
CONSPIRAÇÕES E COMISSÕES ILEGÍTIMAS
O CCOB age agora como os portugueses do Século XVI agiram na Guerra dos Tamoios, estimulando o dissenso e fornecendo armas para os Guarani (Temiminó) para que atacassem os Guajajara (Tupinambá), com fins de, tendo pleno domínio do território, pudessem lutar livremente contra a Soprecam (os franceses). No caso contemporâneo talvez a motivação seja mais abjeta: é possível que aos membros da ONG que diz representar interesses comunitários de Niterói (e agora criou um braço para “representar interesses indígenas”) seja conveniente limpar o terreno de testemunhas, como os Guajajara e o CESAC, para forjar mais à frente uma aliança (sigilosa e proveitosa para ambas as partes) com a Soprecam ou mesmo com as próprias empreiteiras.
O CCOB, com fins de limpar terreno, não se furta em levar sua campanha caluniosa e difamatória ao procurador de Justiça que é contra a ocupação Guarani, senhor Canedo, como ao próprio presidente da Funai e ao Ministro do Meio Ambiente, ao qual “minutos antes” atacou duramente.
Uma das armas que a entidade dispôs para os “Guarani de Camboinhas” foram a criação de um “Conselho Indígena de Niterói”, fundado em Assembléia Extraordinária da CCOB, criado à revelia dos Guajajara e demais etnias, bem como os caiçaras de Itaipu e Imbuhy, descendentes dos grupos Tupi da região, tendo somente um indígena na comissão, o presidente mestiço Darci Nunes, “cacique de Camboinhas”, ocupando cargo puramente ilustrativo, visto que quem são os verdadeiros “caciques” são o senhor Bessa e os “caciques do CCOB”, não possuindo tal conselho legitimidade alguma.
Tendo como Vice-Presidente Bessa Freire, do Conselho da Funai do Museu do Índio, para dar “legitimidade acadêmica” à comissão, o Conselho Indígena de Niterói tem ainda uma atriz obscura que usa os eventos aos quais os Guarani são convidados como plataforma de divulgação de si e de seu trabalho, um vereador que fez ouvidos de mercador às primeiras denúncias de opressão contra os Guajajara (o maior grupo de refugiados étnicos do Brasil, repito), políticos e os conspiradores e difamadores profissionais José de Azevedo e Carlos Valdetaro.
Vozes indígenas alegam que tal conselho não tem legitimidade, em primeiro lugar, porque se não convocou representantes de outras etnias um conselho indígena de Niterói não possui legitimidade alguma. Em segundo lugar, indígenas argumentam que sendo “teleguiado” por José Ribamar de Bessa Freire, que há décadas é “cacique” do programa Pró-Índio da Uerj, recebendo verbas públicas para formar indígenas sem formar um só índio nos últimos dez anos (apesar do valor de lei de cotas haver aumentado), tal conselho poderia servir a quaisquer interesses menos aos interesses dos indígenas.
Em terceiro lugar, argumento com os indígenas, um conselho que apóia direta ou indiretamente a discriminação contra qualquer grupo étnico, principalmente contra o maior grupo de refugiados étnicos do país, não deveria ter legitimidade alguma em nenhum lugar.
VI
CHUVA DE PEDRAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Não bastasse a chuva de pedradas, em ação coordenada com o CCOB, a Funai, na segunda semana de fevereiro estabeleceu um prazo até o fim daquele maldito mês para que os Guajajara deixassem a área do Sambaqui Duna Pequena – caso contrário, sairiam judicialmente.
Na mesma semana que foi instaurada uma Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União e divulgado o pedido de saída dos Guajajara (pelos jornais, pois a Funai, na pessoa do senhor Cristino Machado, não teve nem a hombridade de comunicar diretamente), o CCOB começou uma campanha difamatória contra a pessoa de Arão da Providência e o CESAC, coagindo o CESAC a retirar seus parentes Guajajara da área, pois, segundo dá entender Valdetaro, os Guarani poderiam partir para a violência e o CCOB – segundo e-mail – lavava as suas mãos tal como Pilatos, colocando Arão como responsável pelo dissenso que o próprio CCOB alimentou (e pelas possíveis conseqüências).
Quem fere o artigo 37 da Constituição é a Funai, na pessoa do Senhor Cristino Machado, maculando a Impessoalidade do cargo que ocupa, sob pena de Improbidade Administrativa, ao eleger uma família Guarani em detrimento a outras famílias, uma etnia em detrimento a outra, ferindo os direitos dos Guajajara, assim como os direitos dos Tupinambá e dos pescadores de Itaipu, herdeiros da área do Sambaqui Duna Grande e Duna Pequena por conta do direito sucessório.
O senhor Cristino Machado – a “peça oculta” na dita “guerra de Camboinhas” - é o responsável direto tanto pela instalação dos Guarani em Camboinhas quanto pela expulsão dos Guajajara do local, assim com responsável indireto pelo “estacionamento”, cometendo improbidade administrativa ao perder a imparcialidade e contemplar os interesses de apenas uma família.
Agora, enquanto escrevo essa linhas, sou informado que Oswaldo. agente de saúde e motorista da comunidade (que tanto fez pela família), foi espancado e teve os seus pertences roubados pelos “Guarani de Camboinhas”. Abafando o caso, senhor Cristino Machado (FUNAI) pagou a viagem de Oswaldo – imediatamente transferido - para o Paraná.
Pior do que isso, não tendo mais artesanato para vender, os Guarani abriram a área do Sambaqui Duna Pequena para um estacionamento de 60 carros, cobrando 10 reais por veículo, cometendo não somente um crime ambiental como um crime contra a Memória Humana – um crime contra a própria Humanidade, em suma.
Havendo destruição do Sambaqui Duna Pequena, construção humana ancestral e patrimônio indígena de interesse para toda espécie humana, o CCOB e a Funai devem ser responsabilizados criminalmente, assim como o “cacique” Darci Nunes.
VI
HISTÓRIA E ESTÓRIAS
O “cacique” Darci Nunes, ao expressar o seu desejo pela expulsão dos Guajajara ao Globo-Niterói, afirmou: “Não podemos confundir as coisas. Eles não tem história aqui.”
Incrível o imaginativo “cacique” supor que os Guarani tem história na cidade, antes da chegada ruidosa de sua família ninguém havia ouvido falar deles por aqui. Aliás, antes mesmo de Darci e Dona Lídia aprenderem a pronuciar “Ni-te-ró-i”, os Guajajara – primeira etnia indígena a ocupar o Sambaqui Duna Pequena no século XXI - já estavam lutando pela preservação da área, organizando atos públicos, trazendo outras etnias para discussão, criando um projeto um projeto que protege e garante a sustentabilidade dos territórios originários e tradicionais (de acordo com o Decreto 6.040/07, da Ministra Marina Silva) e, inclusive, adquirindo o terreno no qual Darci mora – usa, abusa e destrói - para melhor protegê-lo da especulação.
Os Guarani não possuindo história, criam “estórias” e fabricam história, a primeira, “a estória” é que eram descendentes do Homem do Sambaqui, coisa que qualquer um que tiver um menor entendimento sobre a história da ocupação humana nas Américas simplesmente refutaria. Estória que mesmo “o professor Darci”, se procurasse minimamente se informar, não teria coragem de ventilar, por mais “corajoso” que seja.
Os Guarani de Camboinhas fazem história ao expulsarem covardemente Eva, Hilário, Lucia, Oswaldo, Mário e o seu próprio Pajé, entre outros tantos que “ameaçaram” a liderança de pensamento único.
Os Guarani entram para a história ao não se darem conta que o espaço onde vivem está aberto a “mil olhos”, a não se aperceberem que a opinião pública está de olho em tudo o que se passa, ao não conceberem nem imaginarem o número de pessoas prontas – e aptas – a testemunhar.
Os Guarani de Camboinhas fazem história ao conseguir expulsar, se valendo da violência e da coação, os Guajajara, etnia Tupi que se instalou na área ao qual é hereditária por direito (Duna Grande, separado por Duna Pequena por canal artificial construído nos anos 70, é um grande cemitério Tupi), cuspindo no prato que lhes foi dado a comer e discriminando e coagindo representantes do maior grupo de refugiados étnicos do Brasil com chuvas de pedras.
Os Guarani entram para história ao negarem a própria etnia, se auto-declarando Tupi-Guarani (não existe tribo Tupi-Guarani, somente o Tronco Cultural), já de olho no direito sucessório de Duna Grande.
Não satisfeitos com a pequena história, os Guarani de Camboinhas querem entrar na Grande História, danificando irremediavelmente o Sambaqui Duna Pequena, edificação humana de 2.170 mil anos de idade, área de relevância ambiental, cultural, acadêmica e espiritual - destruindo a memória humana a troco de míseros dez reais e provando ao mundo do que é feita a sua espiritualidade.
Os Guarani de Camboinhas, nessa ação que tende a apagar a continuidade da memória pré-histórica, provam ao mundo que, se podem vender o espaço sagrado do Sambaquis de Camboinhas e permitir a sua destruição por dez reais, podem perfeitamente entregar a área – de especial interesse para a Cultura, para Arqueologia, para Museologia, para a Antropologia e, principalmente, pela Memória Humana –, vendendo o que não lhes pertence para especulação imobiliária a preço de banana (por isso mesmo o CCOB negocia, sabe-se lá com quais interesses, um terreno com a prefeitura de Maricá para realocar os Guarani).
Os Guarani de Camboinhas, não satisfeitos em expulsar aqueles que os acolheram, vendem agora o solo sagrado que os acolheu.
VII
ATENTADOS
Sejam quais forem os danos ao Sambaqui Duna Pequena, afundado sobre o peso de 60 carros, e à arqueologia e ao Meio Ambiente, o CCOB, nas pessoas dos senhores José de Azevedo e Carlos Valdetaro, e a Funai, na pessoa do senhor Cristino Machado, devem ser responsabilizados criminalmente. Atentar contra um Sambaqui é Crime, tão grave contra atentar contra a vida humana.
Da mesma forma que todo o dito Conselho Indígena de Niterói, criado para defender direitos e interesses exclusivamente dessa família Guarani, deve ser chamado à juízo para responder aos possíveis danos ao Sambaqui Duna Pequena, assim como o senhor Ribamar de Bessa Freire para esclarecer quais os interesses que o fizeram contrariar seus próprios estudos ao aceitar cargo de Vice-Presidente numa ONG que declara ser a área citada “território tradicional” dos Guarani.
Quanto ao “cacique” Darci Nunes, responsável direto pelo “estacionamento do Sambaqui Duna Pequena”, esse já demonstrou ser suficientemente emancipado – e “escolado” - para responder em juízo quaisquer acusações.
VII
SAINDO PELA TANGENTE
Agora, com denúncias sobre o estacionamento e uma foto do dito cujo publicado no CMI-Brasil, os Guarani Mbyá avisam pelo CCOB que estão de mudança para Maricá e o CCOB tergiversa enviando comunicados sobre os preços das tarifas de ônibus em Niterói.
Quem hoje ataca o CESAC é um energúmeno, provavelmente a mando do CCOB (que estrategicamente tirou corpo fora), alegando que o mais puro esclarecimento da verdade são “argumentos anti-guarani” – para se ter uma idéia do desespero.
No momento em que fotos do estacionamento criado pelos Guarani circulam pela internet, o CCOB anuncia a mudança da aldeia para Maricá. O próprio prefeito de Maricá vem a público dizer que o município está abrigando uma família de “tupis-guaranis” sobre a restinga (pobre restinga!).
Não adianta escapar pela tangente, todos os atentados contra o Sambaqui Duna Pequena e contra a verdade estão bem documentados, assim como a campanha difamatória e venal do CCOB (e as testemunhas sobre tudo o que foi relatado, agora, pululam) Texto publicado em http://comunidadeeditoria.blogspot.com/ e em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/03/442262.shtml
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